INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - FESTA DA COLHEITA - DA ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL.
INSTITUI O DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DE PINDAMONHANGABA/SP, DE SANDRA MARIA CARNEIRO TUTIHASHI.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE, ENTRE A AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, E O INÍCIO DA AVENIDA NAGIB KALIL, DE PRAÇA DA CAPELA.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.638, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA SP, DE RUA DRA. ROSELY KOBBAZ PAIM KASSAB.
DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA /SP, DE RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA.
SUBSTITUTIVO - DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA ABEL RODRIGUES DE AGUIAR.
DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA SEBASTIÃO TADEU DE LIMA.
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